03/06/2011
Pilotos, comissários, mecânicos e outros profissionais de atividades de risco operacional na aviação deverão passar por exames "antidoping", conforme resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada ontem no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas está a realização de exames toxicológicos para verificar o uso de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína e anfetaminas. O objetivo do governo é intensificar a fiscalização e atuar preventivamente. Muitas companhias aéreas já fazem os exames de acordo com suas políticas internas, mas com a resolução da Anac a prática se torna obrigatória e padronizada. Empregados que desempenham atuação de risco operacional deverão ser submetidos a um exame toxicológico antes da contratação. Aleatório. As empresas também deverão fazer testes aleatórios em uma porcentagem mínima de empregados - o valor varia de 7% a 50%, dependendo do número de funcionários de atividade de risco em cada uma delas. As companhias terão um prazo máximo de dois anos para se adaptar as novas exigências quanto aos exames toxicológicos e de um ano para elaborar um programa de educação, que deve explicar aos funcionários os procedimentos dos testes e informações sobre as consequências em caso de resultado positivo. As despesas ficarão por conta das próprias empresas, informou a Anac. Consentimento. A cada teste realizado, o empregado deverá assinar um termo de consentimento: caso se recuse a fazê-lo, ficará proibido de exercer suas atividades - quando o texto seguiu para consulta pública, há um ano, previa-se a suspensão da licença por um ano, mas o texto definitivo não estipula esse tempo.
Fonte: Rafael Moraes Moura
