03/01/2022
Em sete meses, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alcançou a 1ª posição no ranking de transparência ativa do Painel Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (clique no link para acessar). Em abril, a Agência ocupava o 138º lugar. Ao todo, foram avaliados 306 órgãos, sendo que a média de cumprimento dos itens foi de 63,3% no Governo Federal e de 64,9% nas autarquias especiais. A ANAC e outras 25 instituições obtiveram pontuação máxima e dividem o 1º lugar no ranking.
O painel apresenta um panorama da implementação da norma de acesso à informação em todo o Poder Executivo Federal e disponibiliza informações sobre números de pedidos e recursos recebidos pela instituição, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, além de aspectos relativos à transparência ativa.
A transparência ativa ocorre quando o órgão libera o maior número de informações e dados possíveis em seu portal, independente de pedidos prévios. São avaliados 49 itens, dentre os quais estão: informações institucionais, licitações e contratos, receitas e despesas, auditorias e participação social. Todos os itens devem ter seu conteúdo publicado em conformidade com o Guia de transparência ativa para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (clique no link para acessar).
A ouvidoria é a unidade responsável pelo monitoramento do cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Acesse o Painel Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União para ver os dados completos relativos à Agência e outros órgãos (clique no link para acessar).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ANAC
