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Microlins consegue liminar determinando a suspensão das atividades da Micromix

29/06/2012

Informamos a antecipação dos efeitos da tutela da Ação movida pela Microlins contra a Micromix, que determinou a SUSPENSÃO das atividades da Micromix franqueadora, com a imediata PROIBIÇÃO da comercialização de novas unidades franqueadas da empresa Micromix, bem como de qualquer espécie de licenciamento, assim como abertura de NOVAS TURMAS de alunos ou qualquer tipo de VENDA de cursos, apostilas ou material didático. Ex-franqueados da Microlins ( Alex Cavalheiro, Jonas Cavalheiro, Marco Aurelio Marchi Vital e Ronal Souza Maia ) , constituíram a franqueadora Micromix em 21/10/2010, empresa com identidade visual e coorporativa criada a partir de plágio em face da Microlins. Os resultados contundentes, a robusta prova documental, enriquecida pela perícia irretocável realizada pelo Dr. Ricardo Molina Figueiredo ( docente da faculdade de ciências médias – Unicamp e Diretor técnico do IPESIT – Instituto de Pesquisa em som, imagem e texto Ltda ) , não deixam dúvidas quanto a identidade visual das marcas, gerando confusão perante os consumidores e ainda a prática de concorrência desleal. Vale destacar trecho da fundamentação da decisão “O conjunto probatório extraído dos autos, especialmente as questões delineadas acima, dão conta da existência, no caso em tela, de práticas concorrenciais ILÍCITAS, consistente não só na infração do período de abstenção de concorrência desleal pela publicidade enganosa que ocasiona a indução em erro do consumidor. (...) Por fim, pode a oficial de justiça, constatar que a Franqueadora Micromix encontra-se em situação IRREGULAR, em endereço DESCONHECIDO , bem como que se utiliza de apostilas da MICROLINS, que vê seu material sendo utilizado pela marca que se diz concorrente. A pratica supostamente ILÍCITA, consumada pelos RÉUS, agora de conhecimento do Poder judiciário, merece destaque na mídia, a fim de informar adequadamente aos terceiros interessados, em especial aos CONSUMIDORES , lesados diretamente pela MICROMIX Se porventura existir alguma informação que possa ajudar no processo contra a MICROMIX, favor enviar e-mail para jurídico@mh1.com.br

Fonte: Microlins

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